Home // Paulo Areosa Feio: “Falar em planeamento é falar nas grandes opções políticas”
Paulo Areosa Feio: “Falar em planeamento é falar nas grandes opções políticas”
23 Set 22 —

O planeamento não deve ser visto como um exercício apolítico, resultante da definição de instrumentos meramente técnicos, mas antes uma atividade que implica fazer escolhas e esse é o papel fundamental das administrações públicas do futuro. 

Esta foi uma das principais ideias transmitidas pelo diretor do PlanAPP na conferência Shaping Regional Futures: Mobilizing soft spaces between spatial planning and regional development, que se realizou no dia 16 de setembro, no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa (ICS-UL) – uma parceria com o Centro de Investigação em Arquitetura, Urbanismo e Design (CIAUD).

Este seminário teve como principal objetivo debater o papel que o planeamento e o desenvolvimento regional devem ter no futuro, considerando os desafios e oportunidades que se vislumbram com a entrada em revisão dos novos Programas Regionais de Ordenamento do Território (PROT), o início de um novo quadro comunitário de apoio – Portugal 2030 –, o processo de descentralização em curso, bem como a discussão sobre uma potencial regionalização.

Dentre os oradores, o evento contou com a presença e intervenção do Diretor do PlanAPP, Paulo Areosa Feio, que integrou o segundo painel, intitulado “Regional Futures in Portugal: Myth or Opportunity?”.

Na sua intervenção, o Diretor do PlanAPP começou por lembrar que a revalorização da função planeamento é uma tendência recente e relativamente transversal aos governos europeus atuais, estando ligada a duas dimensões principais. Por um lado, o confronto com uma realidade que exige dos diferentes atores cada vez mais a capacidade de antevisão e adaptação à mudança e, por isso, uma revalorização e integração deste tipo de funções nas administrações públicas. Por outro lado, relaciona-se com importância de resgatar o papel da política enquanto meio para fazer escolhas e alcançar compromissos que representem as grandes opções políticas da sociedade.

Questionado sobre o modo como o planeamento deve ser entendido e integrado nas políticas públicas, Paulo Areosa Feio sublinha que “falar em planeamento é falar nas grandes opções”, defendendo que o planeamento não se deve reduzir a um mero exercício apolítico, isto é, resultante da definição de instrumentos e processos exclusivamente técnicos, devendo ser compreendido como uma atividade que pressupõe e oculta opções políticas, que, consequentemente, determinam os instrumentos e processos das diferentes áreas de política pública. Assim, valorizar a dimensão de planeamento associado a opções implica desocultar as opções feitas, isto é, identificar e esclarecer as opções que, num determinado contexto, quadro de recursos e quadro de circunstâncias previsíveis, estão em causa e que as sociedades podem escolher. Para o Diretor do PlanAPP, este deve ser o papel fundamental das administrações públicas do futuro.

A propósito da integração da componente de prospetiva no país, nomeadamente, através do PlanAPP,  num contexto em que a administração pública portuguesa não possui uma cultura de visão prospetiva enraízada, Paulo Areosa Feio afirma que, atualmente, as entidades que têm na sua missão funções de planeamento, têm de estar igualmente capacitadas para antever cenários e adaptar-se rapidamente a mudanças imprevistas.  Para ele, isto implica a existência de quadros institucionais estáveis, qualificados e habituados a lidar com desafios desta natureza, uma carência que se observa na administração pública e à qual é preciso responder.

O Diretor do PlanAPP realçou ainda a importância da capacidade de reação diante da incerteza ser complementada por uma capacidade de definir modelos adequados de articulação entre diferentes atores da sociedade, estimulando a interação e o diálogo permanentes, no sentido de projetar visões de futuro – desejáveis, possíveis, prováveis –, e, assim, capacitar as sociedades para responder mais eficazmente a desafios complexos da atualidade, como o das sustentabilidades.

Esta iniciativa contou também com a participação de Simin Davoudi (Universidade de Newcastle); Fernanda do Carmo, Diretora-Geral da Direção-Geral do Território (DGT); Teresa Almeida, Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR LVT); Jorge Moreira da Silva, ex-Diretor da OCDE para a Cooperação para o Desenvolvimento e ex-Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia; e Sérgio Barroso, Diretor do Centro de Estudos e Desenvolvimento Regional e Urbano (CEDRU).

Aceda aqui para ver o seminário na íntegra.

 

 

Loading...