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Papel das políticas de família para a sustentabilidade demográfica
12 Ago 22 —

No âmbito do projeto Sustentabilidade(s), o PlanAPP publica hoje a primeira de um conjunto de Notas de Análise centradas na agenda demográfica.

Intitulada “Sustentabilidade Demográfica e Políticas de Família”, esta nota visa analisar as políticas de família em Portugal, refletindo sobre os seus potenciais contributos para a promoção da sustentabilidade demográfica – um desafio complexo e multidimensional, cuja resolução exige a articulação de diversas políticas públicas.

Em 2002, nasciam mais filhos por mães em idade fértil em Portugal do que na média da União Europeia. Atualmente, no quadro comunitário, o país apresenta um nível baixo de natalidade e a diferença entre o número de filhos que os portugueses desejariam ter (2,15) e os que efetivamente têm (1,4) é elevada. Este fenómeno tem sido enquadrado e explicado à luz de desenvolvimentos sociais e económicos, entendidos como fatores internos ou externos às famílias.

Estas dinâmicas condicionam as decisões de parentalidade e, por conseguinte, as políticas públicas que podem ser mobilizadas para as mitigar, que abrangem as áreas do trabalho; da articulação entre a vida pessoal, familiar e profissional; da fiscalidade; da educação; da habitação; e da saúde, entre outras. A título de exemplo, é de notar a relação entre os anos de crise económica e a redução acentuada do Índice Sintético de Fecundidade. Apesar disso, a distância entre a média nacional e europeia neste indicador tem vindo a reduzir-se gradualmente desde 2014, uma evolução favorável resultante do contexto socioeconómico e das políticas públicas adotadas.

O documento está dividido em três partes: começa por revisitar os principais estudos já realizados sobre políticas de família e traça o perfil demográfico das famílias portuguesas; de seguida, discute-se a trajetória e orientações da política de abono; e, por fim, analisa-se a evolução das políticas de licença parental e dos equipamentos de apoio à primeira infância.

Consulte a Nota de Análise na íntegra.

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